Processo 39238/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/02/2009 16:37
Autuado em 04/02/2009 16:37
Oficio de encaminhamento 022/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1572/2009 da Segunda Câmara, de 11/09/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2009 Acórdão   1572/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
26/08/2009 Acórdão   1572/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado MAURO PINTO DE ANDRADE
Interessado MOISES JOSE DE ANDRADE
Origem MUNICÍPIO DE RIO BOM

Juntadas
DataDescrição
20/04/2009 09:21 do Protocolo nº 160384/09, referente resposta ao Ofício 576/09-OCN-DAT (fls. 65 a 228).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2009 220 Despacho Processual Diverso nº 1569/2009
11/09/2009 216 Acórdão nº 1572/2009
21/08/2009 213 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2009 de 26/08/2009
03/04/2009 193 Despacho Processual Diverso nº 180/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2009 10:34 DP Processo em remessa externa
05/10/2009 17:48 DP  
02/10/2009 09:53 DAT Despacho Processual Diverso nº 1569/2009 -
23/09/2009 10:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 671/2009 -
11/09/2009 09:49 SMPjTC  
02/09/2009 13:59 S2C  
31/08/2009 17:29 GCHGH  
31/08/2009 14:45 S2C  
02/06/2009 08:51 GCHGH  
19/05/2009 14:37 SMPjTC Parecer nº 5896/2009 - aprovação Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação condicionado à prévia devolução de saldo.
26/03/2009 08:30 DAT Despacho Processual Diverso nº 180/2009 -
26/03/2009 08:30 DAT Instrução nº 1916/2009 - Regularidade das contas.Inscrição de saldo e R$ 72,02
26/03/2009 08:30 DAT Ofício de Contraditório nº 576/2009 -
26/03/2009 08:30 DAT Ofício de Contraditório nº 577/2009 -
04/02/2009 16:50 DAT Instrução nº 1193/2009 - Concessão de Contraditório.
04/02/2009 16:37 DP  

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